Política de Privacidade

PLATAFORMA BUSCAR INOVAR

Atualização: junho de 2025

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como a plataforma Buscar Inovar, de titularidade de Rafael Oliveira Santos, coleta, utiliza, armazena, protege e compartilha os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. DADOS COLETADOS

1.1. Tipos de Dados

Ao utilizar a plataforma, podemos coletar os seguintes dados pessoais, de forma direta (fornecidos pelo usuário) ou indireta (via navegação ou serviços integrados):

  • Dados Pessoais Básicos:

    • Nome completo
    • CPF ou CNPJ
    • Endereço de e-mail
    • Telefone e/ou celular
    • Endereço residencial ou comercial

  • Dados Financeiros:

    • Dados bancários ou de pagamento (processados via integração com o gateway Asaas)

  • Dados de Navegação:

    • Endereço IP
    • Cookies
    • Tipo de dispositivo
    • Navegador
    • Localização aproximada
    • Dados de acesso e uso da plataforma

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO

2.1. Finalidades Principais

Os dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de Conta: Criação, autenticação e manutenção da conta do usuário
  • Processamento Financeiro: Processamento de pagamentos, comissões e repasses financeiros
  • Documentação Fiscal: Emissão de notas fiscais pelos produtores (quando aplicável)
  • Segurança: Prevenção a fraudes, análise de risco e chargebacks
  • Comunicação: Atualizações, suporte, promoções e obrigações legais
  • Melhoria de Serviços: Análises estatísticas e melhoria da experiência de navegação
  • Cumprimento Legal: Obrigações legais, regulatórias e contratuais

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

3.1. Compartilhamento Autorizado

Os dados poderão ser compartilhados com:

  • Gateway de Pagamento: O Asaas, para processamento financeiro, split e emissão de boletos/faturas
  • Produtores: No caso de compras realizadas por seus produtos
  • Afiliados: Quando a venda for oriunda de suas indicações
  • Autoridades: Judiciais, administrativas ou governamentais, mediante requerimento formal
  • Parceiros Operacionais: Empresas terceirizadas exclusivamente para viabilizar os serviços oferecidos pela plataforma

3.2. Princípios de Compartilhamento

O compartilhamento sempre será feito com observância dos princípios da necessidade, finalidade e segurança, conforme a LGPD.

4. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

4.1. Uso de Cookies

A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Melhorar a navegação e experiência do usuário
  • Lembrar preferências e sessões
  • Realizar análises de tráfego e comportamento
  • Oferecer conteúdo personalizado e campanhas direcionadas

4.2. Controle de Cookies

O usuário poderá configurar seu navegador para alertá-lo sobre a coleta de cookies ou desativá-los. No entanto, isso pode comprometer algumas funcionalidades da plataforma.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

5.1. Medidas de Segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção contra:

  • Acessos não autorizados
  • Perdas de dados
  • Vazamentos de informações
  • Usos indevidos

5.2. Período de Retenção

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, podendo ser conservados por períodos adicionais em caso de:

  • Exigência legal
  • Obrigação contratual
  • Legítimo interesse da plataforma

6. DIREITOS DOS USUÁRIOS

6.1. Direitos Garantidos pela LGPD

Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos:

  • Confirmação: Da existência de tratamento de dados
  • Acesso: Aos dados tratados
  • Correção: De dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização: Bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
  • Portabilidade: Dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa
  • Revogação: Do consentimento, quando o tratamento for baseado nesta base legal

6.2. Exercício dos Direitos

O exercício desses direitos pode ser solicitado pelo e-mail: privacidade@buscarinovar.com.br, e será respondido dentro do prazo legal.

7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1. Modificações

Esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer momento, por:

  • Necessidade legal
  • Alteração de funcionalidades
  • Aprimoramento de serviços

7.2. Notificação de Alterações

Os usuários serão notificados sobre alterações relevantes por:

  • E-mail cadastrado
  • Aviso dentro da plataforma

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

8.2. Contato

Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@buscarinovar.com.br

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

9.1. Legislação

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.2. Foro Competente

Fica eleito o foro da comarca de Congonhas/MG para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste documento, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.